O Grupo SERMICRO aprovou o seu primeiro Programa de Conformidade Corporativa em 30 de março de 2017. Este programa é revisto regularmente por assessores externos de reconhecido prestígio.

O Programa de Conformidade Corporativa descreve de forma estruturada as medidas que o Grupo SERMICRO implementou para criar um ambiente de prevenção, detecção e gerenciamento precoce de riscos. Para isso, adotou-se uma Cultura de Conformidade e de Tolerância Zero em relação a qualquer comportamento, tanto por parte de membros da organização quanto de parceiros comerciais, que viole a legislação aplicável e os valores e princípios éticos do Grupo SERMICRO.

Neste contexto, o Programa de Conformidade Corporativa do Grupo SERMICRO é composto pelos seguintes documentos:

Normativa de VINCI, S.A.

• 
  Manifesto
• 
  Código de Ética e Comportamentos
• 
  Código de Conduta Anticorrupção
• 
  Guia de Direitos Humanos
• 
  Linhas Diretrizes Ambientais
• 
  Guia de Usuários dos Sistemas de Informação
• 
  Política Geral de Segurança Cibernética
• 
  Medidas Fundamentais e Indispensáveis em Matéria de Saúde e Segurança no Trabalho

Protocolos de COBRA SERVICIOS, COMUNICACIONES Y ENERGÍA, S.L.U.

• 
  Protocolo Marco
• 
  Protocolo de Conformidade Normativa
• 
  Protocolo de Comunicação de Fatos Supostamente Irregulares
• 
  Protocolo de Ativação do Procedimento de Defesa Corporativa
• 
  Protocolo sobre Formação de Profissionais em Questões de Conformidade Normativa
• 
  Estatuto do Órgão de Conformidade Normativa – Protocolo sobre o Perfil, Experiência e Localização Orgânica do Órgão de Conformidade Normativa, do Responsável pela Conformidade Corporativa e do Delegado de Conformidade Corporativa
• 
  Protocolo de Políticas Essenciais
• 
  Catálogo de Condutas Proibidas e Parâmetros de Comportamentos Esperados
• 
  Código de Conduta para Parceiros Comerciais
• 
  Protocolo de Conformidade com a Normativa de Defesa da Concorrência
• 
  Gestão de Relações com Administrações Públicas e Funcionários
• 
  Pagamentos de Facilitação

Instruções de Regime Interno de COBRA SERVICIOS, COMUNICACIONES Y ENERGÍA, S.L.U.

Plano de Prevenção de Crimes do Grupo SERMICRO e suas Políticas.

• 
  Política de Conformidade Normativa, Antisuborno e Condutas Contra o Direito de Defesa da Concorrência
• 
  Política sobre Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
• 
  Política Anticorrupção
• 
  Política sobre Cortesias Profissionais (incluída na Política Anticorrupção)
• 
  Política de Proteção de Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual
• 
  Política de Proteção de Dados e Tratamento de Informação Confidencial e Sensível
• 
  Política de Diligência Devida em Matéria de Direitos Humanos
• 
  Política de Prevenção, Detecção e Ação frente ao Assédio no Trabalho

Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeite de alguma infração, ação ilegal, comportamento inadequado, etc. poderá utilizar, além da denúncia ao Responsável pela Conformidade Corporativa, os seguintes meios habilitados:

Esses meios são tanto uma via de denúncia de qualquer descumprimento da legislação e/ou da normativa interna, como um meio para a resolução de uma consulta que possa surgir no desenvolvimento da atividade da organização, assegurando-se em todos os momentos a confidencialidade do assunto tratado e a ausência de represálias pela apresentação de uma den

Todas aquelas pessoas que de boa fé transmitirem suas comunicações estarão protegidas contra qualquer tipo de discriminação, retaliação ou penalidade que lhes seja devida. As denúncias falsas ou difamatórias estarão sujeitas a sanção disciplinar de acordo com os procedimentos internos, acordos e normativos legais aplicáveis. Será garantida a confidencialidade da identidade do denunciante. A identidade do denunciante não será divulgada a terceiros, nem ao denunciado nem à administração, exceto quando for necessário divulgá-la às pessoas relevantes envolvidas em qualquer investigação posterior ou processo judicial iniciado como resultado da investigação realizada pelo Sistema de Gestão de Conformidade Regulatória. Em cumprimento do disposto nos regulamentos de Proteção de Dados Pessoais aplicáveis, informa-se que os dados recolhidos através deste Canal Ético serão tratados pela COBRA GESTIÓN DE INFRAESTRUCTURAS, S.A.U. e suas controladas, a fim de processar as respectivas denúncias e consultas, de acordo com o disposto no Programa de Compliance Corporativo e normativos internos. A base de legitimidade deste tratamento é o consentimento do interessado ao submeter voluntariamente a informação. Os dados serão conservados enquanto durar a investigação, não sendo solicitada a sua eliminação e, em qualquer caso, no cumprimento dos prazos de prescrição legal aplicáveis. As informações recebidas podem ser transferidas para as empresas correspondentes, se necessário para os fins da investigação. Pode consultar as empresas do Grupo COBRA em qualquer registo de informação oficial. Da mesma forma, informa-se que, em qualquer caso, o interessado poderá a qualquer momento exercer os direitos de acesso, retificação, exclusão, portabilidade, limitação ou oposição entrando em contato com o e-mail dpd@grupocobra.com ou por escrito para o endereço Cardenal Marcelo rua Spinola, 10, 28016, Madrid (Espanha).